Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre inscrições

O principal objetivo do programa é garantir que os professores obtenham a formação exigida pela LDB. O Parfor, programa nacional implantado pela Capes em regime de colaboração com as Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições de Ensino Superior (IES), recebe inscrições de professores de escolas públicas. O principal objetivo do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.

Para participar, o professor em exercício na rede pública de educação básica deve cadastrar o seu currículo na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br ), na qual também estão disponibilizadas as informações sobre os cursos, bem como a relação de municípios onde as turmas são ofertadas pelas Instituições de Ensino Superior. De acordo com a gerente de Formação e Aperfeiçoamento da Seduc, Ana Maria, as inscrições podem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico. “Os cursos de primeira licenciatura serão destinados aos docentes da rede pública que não tenham formação superior e os cursos de segunda licenciatura serão para professores também da rede, que estejam atuando a pelo menos três anos em área diferente de sua formação e de formação pedagógica para docentes graduados não licenciados que se encontram em exercício na rede pública da educação básica”, informa Ana Maria. Segundo ela, é importante que todos acompanhem o calendário do programa onde estão registrados os prazos que compõem o processo de seleção:

Pré-inscrição:  o professor verifica a oferta e realiza sua pré-inscrição no curso em que necessita obter a formação requerida pela LDB;

Validação: a Secretaria de Educação à qual o professor está vinculado analisa e homologa a pré-inscrição se o professor estiver em exercício, se a formação pleiteada estiver vinculada à sua atuação em sala de aula e for necessária para cumprir as exigências da LDB;

Seleção:  O processo de seleção e divulgação dos resultados é de responsabilidade de cada IES;

Matrícula: os professores selecionados apresentam a documentação exigida pela IES.

*CALENDÁRIO REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2012

19/03/2012 a 08/04/2012 – Período de pré-inscrição na Plataforma Freire

09/04/2012 a 23/04/2012 – Período de validação das inscrições pelas Secretarias de Educação

24/04/2012 a 08/05/2012 – Período de seleção dos alunos pelas IES

09/05/2012 a 23/05/2012 – Período de matrícula e registro dos matriculados na Plataforma Freire pelas IES

Fonte: Janeayre Souto